Processo 190770/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 09:52
Autuado em 10/05/2006 09:52
Oficio de encaminhamento 225/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 43/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   43/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   43/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2008 11:25 216475/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/05/2007 10:44 212565/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2008 13:36 do Protocolo nº 631235/08, referente documentos de fls. 210 e 211.
06/11/2008 08:14 do Protocolo nº 576803/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 208).
18/07/2008 12:35 do Protocolo nº 388373/08
04/12/2007 15:25 do Protocolo nº 615902/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 43/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2128/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1757/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 854/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2078/2007
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1863/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2009 12:01 DP Processo em remessa externa
02/03/2009 09:14 DP  
23/01/2009 10:47 S2C  
21/01/2009 16:51 DG  
09/01/2009 10:28 SAUDI  
11/12/2008 13:50 SMPjTC Parecer nº 367/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
10/10/2008 14:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2128/2008 -
10/10/2008 14:00 DAT Instrução nº 9238/2008 - Regularidade das contas.
08/10/2008 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3092/2008 -
02/10/2008 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1757/2008 -
02/10/2008 13:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2710/2008 -
13/06/2008 14:14 DAT Instrução nº 6679/2008 - Pela oitiva do Órgão Repassador.
10/12/2007 09:43 DAT Instrução nº 3316/2008 - Concessão de Contraditório.
07/11/2007 13:23 DAT Instrução nº 8102/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/11/2007 10:27 DP  
08/12/2006 08:05 DAT Instrução nº 7222/2007 - Concessão de Contraditório.
10/07/2006 07:57 SAUDI  
10/05/2006 16:15 DAT Instrução nº 5381/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 25/05/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
10/05/2006 09:51 DP  

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